ANO:
Moção Nº 029/2025
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO N° 007/2025 - A Vereadora que esta subscreve, REQUER que, após cumpridas as formalidades legais e regimentais, o encaminhamento da presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO para a atleta Évelin Hansen Backes.
Data: 16/12/2025
Situação: APROVADO
Resultado da votação:
unanimidade
Moção Nº 028/2025
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO N° 006/2025 - A Vereadora que esta subscreve, REQUER que, após cumpridas as formalidades legais e regimentais, o encaminhamento da presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao Sr. Wendelino Silirio Kinzel
Data: 25/11/2025
Situação: APROVADO
Resultado da votação:
UNANIMIDADE
Moção Nº 027/2025
MOÇÃO DE REPÚDIO N° 002/2025 - A Vereadora que a esta subscreve, REQUER que após cumpridas as formalidades legais e regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE REPÚDIO ao Exmo. Sr. Eduardo Leite, Governador do Estado do Rio Grande do Sul, ao Sr. Gabriel Souza, Vice-Governador do Estado do Rio Grande do Sul e ao Sr. Pepe Vargas, Presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul; para manifestar o protesto formal desta Câmara Municipal contra a implantação de novas praças de pedágio, conforme projeto de Concessão de Rodovias do Rio Grande do Sul – Bloco 1, especialmente na ERS-235, no município de Nova Petrópolis.
Data: 18/11/2025
Situação: APROVADO
Resultado da votação:
UNANIMIDADE
Moção Nº 026/2025
MOÇÃO DE REPÚDIO N° 001/2025 - A Vereadora que a esta subscreve, REQUER que após cumpridas as formalidades legais e regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE REPÚDIO ao Congresso Nacional, para expressar o apoio formal desta Câmara Municipal à suspensão ou revogação do Decreto Federal nº 12.686/2025, que estabelece a nova Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva, desestruturando as políticas públicas de educação inclusiva e ameaçando inclusive o funcionamento das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAEs.
Data: 11/11/2025
Situação: APROVADO
Resultado da votação:
UNANIMIDADE
Moção Nº 019/2025
MOÇÃO DE PESAR N° 002/2025 - A Vereadora que a esta subscreve, REQUER que, após cumpridas as formalidades legais e regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APOIO ao Congresso Nacional e ao Gabinete do Deputado Federal Heitor Schuch, para expressar o apoio formal desta Câmara Municipal à aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 67/2025, de autoria do Deputado Federal Heitor Schuch, que eleva o limite de receita bruta anual para enquadramento do Microempreendedor Individual (MEI), como forma de reforçar a importância dessa medida para o fortalecimento da economia brasileira.
Data: 21/10/2025
Situação: APROVADO
Resultado da votação:
UNANIMIDADE
Moção Nº 018/2025
MOÇÃO DE APOIO N° 001/2025 - A Vereadora que a esta subscreve, REQUER que, após cumpridas as formalidades legais e regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APOIO ao Congresso Nacional e ao Gabinete do Deputado Federal Heitor Schuch, para expressar o apoio formal desta Câmara Municipal à aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 67/2025, de autoria do Deputado Federal Heitor Schuch, que eleva o limite de receita bruta anual para enquadramento do Microempreendedor Individual (MEI), como forma de reforçar a importância dessa medida para o fortalecimento da economia brasileira.
Data: 21/10/2025
Situação: APROVADO
Resultado da votação:
UNANIMIDADE
Moção Nº 017/2025
MOÇÃO DE APLAUSO N° 015/2025 - O Vereador que a esta subscreve, REQUER que, após a tramitação regimental, seja consignado um Voto de Congratulações, como também seja dado conhecimento desta MOÇÃO DE APLAUSOS a todos os médicos de Picada Café, em comemoração ao Dia do Médico, celebrado em 18 de outubro, como forma de reconhecimento, respeito e gratidão pelo trabalho que realizam em nosso município.
Data: 21/10/2025
Situação: APROVADO
Resultado da votação:
UNANIMIDADE
Moção Nº 016/2025
MOÇÃO DE APLAUSO N° 014/2025 - A Vereadora que esta subscreve, REQUER que, após a tramitação regimental, seja consignado um Voto de Congratulações ao Centro Cultural e Esportivo Planalto - CCEPLAN, pelos 45 anos de fundação, como também seja dado conhecimento desta MOÇÃO DE APLAUSOS, a diretoria e seus membros.
Data: 21/10/2025
Situação: APROVADO
Resultado da votação:
UNANIMIDADE
Moção Nº 015/2025
MOÇÃO DE APLAUSO N° 013/2025 - O Vereador que a esta subscreve, REQUER que, após a tramitação regimental, seja consignado um Voto de Congratulações, como também seja dado conhecimento desta MOÇÃO DE APLAUSOS a todos os professores da rede municipal e estadual de ensino.
Data: 10/10/2025
Situação: APROVADO
Resultado da votação:
UNANIMIDADE
Moção Nº 014/2025
MOÇÃO DE APLAUSO N° 012/2025 - O Vereador que a esta subscreve, REQUER que, após a tramitação regimental, seja consignado um Voto de Congratulações a Paróquia Evangélica São João de Picada Café, pelos 129 anos de fundação, como também seja dado conhecimento desta MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Pastor Odemir Simon e a toda a comunidade.
Data: 10/10/2025
Situação: APROVADO
Resultado da votação:
UNANIMIDADE
Moção Nº 014/2025
MOÇÃO DE APLAUSO N° 011/2025 - O Vereador que esta subscreve, REQUER que, após a tramitação regimental, seja consignado um Voto de Congratulações a Dra. Rejiane Trindade Cunha, pelos relevantes serviços prestados à saúde pública do nosso Município.
Data: 17/09/2025
Situação: APROVADO
Resultado da votação:
UNANIMIDADE
Moção Nº 012/2025
MOÇÃO DE APLAUSO N° 010/2025 - REQUER que, após a tramitação regimental, seja consignado um Voto de Congratulações a Equipe Feminina de Futsal UJF/Esquema, pela conquista da 14ª vitória no Campeonato Municipal de Futsal Feminino de Picada Café, como também seja dado conhecimento desta MOÇÃO DE APLAUSO, a equipe técnica e atletas.
Data: 05/09/2025
Situação: APROVADO
Resultado da votação:
UNANIMIDADE
Moção Nº 011/2025
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO N° 003/2025 - REQUER que, após cumpridas as formalidades legais e regimentais, o encaminhamento da presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO, pelos 27 anos de história da Fundação Assistencial de Picada Café.
Data: 19/08/2025
Situação: APROVADO
Resultado da votação:
unanimidade
Moção Nº 012/2025
MOÇÃO DE APLAUSO N° 009/2025 - REQUER que, após a tramitação regimental, seja consignado um Voto de Congratulações ao Clube de Mães e Jovens América do Quatro Cantos, pelos 30 anos de fundação, como também seja dado conhecimento desta MOÇÃO DE APLAUSO, a diretoria e as participantes do Clube.
Data: 12/08/2025
Situação: APROVADO
Resultado da votação:
UNANIMIDADE
Moção Nº 010/2025
MOÇÃO DE PESAR N° 001/2025 - REQUER que, após cumpridas as formalidades legais e regimentais, o encaminhamento da presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Gilberto Inacio Schaab, diante do seu falecimento ocorrido no dia 18 de julho de 2025.
Data: 05/08/2025
Situação: APROVADO
Resultado da votação:
unanimidade
Pedido de Informação Nº 004/2025
Requer que seja informado quando será realizada a pintura da faixa de pedestres na Rua Roque Puhl, na via lateral ao Posto de Saúde, como também se vai ser colocada uma nova faixa de pedestres na Avenida Fridolino Ritter, em frente a referida unidade básica de saúde.
Data: 05/08/2025
Situação: REJEITADO
Resultado da votação:
5 votos contrários: Adriane, Carina, Franciele, Jair e Tadeu
2 votos favoráveis: Eloir e Patrícia
1 abstenção: Valdir
Moção Nº 009/2025
MOÇÃO DE APLAUSO N° 008/2025 - REQUER que, após a tramitação regimental, seja consignado um Voto de Congratulações a empresa Rincão Estofados, pelos 40 anos de fundação, como também seja dado conhecimento desta MOÇÃO DE APLAUSO, a diretoria da empresa.
Data: 15/07/2025
Situação: APROVADO
Resultado da votação:
UNANIMIDADE
Moção Nº 008/2025
MOÇÃO DE APLAUSO N° 007/2025 - REQUER que, após a tramitação regimental, seja consignado um Voto de Congratulações ao Grupo de Bolão da Sociedade Aliança, pela conquista do 2º Lugar no Campeonato Brasileiro de Bolão da Melhor Idade Feminino do Ano de 2025, como também seja dado conhecimento desta MOÇÃO DE APLAUSO, a diretoria e as participantes do Grupo.
Data: 15/07/2025
Situação: APROVADO
Resultado da votação:
UNANIMIDADE
Requerimento Nº 004/2025
“Requerem que seja informado porque foi retirado o quebra-molas que havia na Rua Carlos Utzig, entre os números 181 e 185, próximo a Sorveteria Zero Grau, no Bairro Esperança”.
Data: 15/07/2025
Situação: APROVADO
Resultado da votação:
votos favoráveis dos vereadores Carina Luiza Barth Adams, Eloir Lairson Bauer, Franciele Raquel Simon Dielh, Jair Vilmar Schaab e Valdir Lubenow, abstenção dos vereadores Adriane Marconi Mielke e Jorge Tadeu Braun e a ausência da vereadora Patrícia Fenner.
Pedido de Informação Nº 003/2025
“Requer que seja realizado um estudo acerca da viabilidade de ser instalada uma passarela para a fauna ou um redutor de velocidade na BR 116, mais precisamente entre os quilômetros 204 e 208, como também entre os quilômetros 192 e 198, que são pontos em que há um grande índice de atropelamento de animais silvestres”.
Data: 15/07/2025
Situação: REJEITADO
Resultado da votação:
votos contrários dos vereadores Carina Luiza Barth Adams, Eloir Lairson Bauer, Franciele Raquel Simon Dielh e Jair Vilmar Schaab, votos favoráveis dos vereadores Adriane Marconi Mielke, Jorge Tadeu Braun e Valdir Lubenow e a ausência da vereadora Patrícia Fenner.
Moção Nº 010/2025
MOÇÃO DE RECONHCIMENTO N° 002/2025 - REQUER que, após cumpridas as formalidades legais e regimentais, o encaminhamento da presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao Corpo de Bombeiros Voluntários de Picada Café, na pessoa do Sr. Comandante Vilson Valmor Koch, em alusão ao Dia do Bombeiro, celebrado no dia 2 de julho.
Data: 08/07/2025
Situação: APROVADO
Resultado da votação:
UNANIMIDADE
Moção Nº 010/2025
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO N° 001/2025 - REQUER que, após cumpridas as formalidades legais e regimentais, o encaminhamento da presente MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao Sr. Luciano Schwerz, Presidente da EMATER/RS e Superintendente da ASCAR, pelos 70 anos de história da instituição.
Data: 24/06/2025
Situação: APROVADO
Resultado da votação:
UNANIMIDADE
Moção Nº 007/2025
MOÇÃO DE APLAUSO N° 006/2025 - REQUER que, após a tramitação regimental, seja consignado um Voto de Congratulações ao Clube de Mães Santa Joana, pelos 35 anos de fundação, como também seja dado conhecimento desta MOÇÃO DE APLAUSO, a diretoria e as participantes do Clube.
Data: 24/06/2025
Situação: APROVADO
Resultado da votação:
UNANIMIDADE
Moção Nº 006/2025
MOÇÃO DE APLAUSO N 005/2025 - REQUER que, após a tramitação regimental, seja consignado um Voto de Congratulações ao Posto Umbu, pelos 55 anos de fundação, como também seja dado conhecimento desta MOÇÃO DE APLAUSO, a diretoria da empresa.
Data: 17/06/2025
Situação: APROVADO
Resultado da votação:
UNANIMIDADE
Moção Nº 005/2025
MOÇÃO DE APLAUSO N° 004/2025 - REQUER que, após a tramitação regimental, seja consignado um Voto de Congratulações ao Clube de Mães da Escola Municipal do Morro Bock, pelos 30 anos de fundação, como também seja dado conhecimento desta MOÇÃO DE APLAUSO, a diretoria e as participantes do Clube.
Data: 17/06/2025
Situação: APROVADO
Resultado da votação:
UNANIMIDADE
Moção Nº 004/2025
MOÇÃO DE APLAUSO N° 003/2025 - As Vereadoras que a esta subscrevem, REQUEREM que, após a tramitação regimental, seja consignado um Voto de Congratulações ao grupo da OASE (Ordem Auxiliadora de Senhoras Evangélicas) da Comunidade São João de Picada Café, pelos 60 anos de fundação, como também seja dado conhecimento desta MOÇÃO DE APLAUSO, a diretoria e as participantes do grupo.
Data: 10/06/2025
Situação: APROVADO
Resultado da votação:
UNANIMIDADE
Moção Nº 003/2025
MOÇÃO DE APLAUSO N° 002/2025 - REQUER que, após a tramitação regimental, seja consignado um Voto de Congratulações ao Clube de Mães da Escola Décio Martins Costa de Picada Café, pelos 45 anos de fundação, como também seja dado conhecimento desta MOÇÃO DE APLAUSO, a diretoria e as participantes do Clube.
Data: 06/05/2025
Situação: APROVADO
Resultado da votação:
APROVADO E ENTREGUE OFICIO PARA O CLUBE APÓS A SESSÃO.
Pedido de Informação Nº 002/2025
“Requer que seja realizado um estudo acerca da viabilidade de ser instalado um redutor de velocidade ou uma lombada eletrônica na BR 116, em frente ao pórtico de entrada do município”. Justificativa
Data: 06/05/2025
Situação: APROVADO
Resultado da votação:
APROVADO E ENVIADO OFÍCIO AO DNIT
Pedido de Providências Nº 017/2025
“Requer que sejam tomadas providências na nova passarela sobre o Rio Cadeira, próximo ao Curtume Ritter, tendo em vista que há um degrau que está dificultando a passagem de bicicletas e cadeirantes, conforme foto em anexo”.
Data: 22/04/2025
Situação: ARQUIVADO
Pedido de Providências Nº 016/2025
REITERAR o Pedido de Providências nº 007/2025, no qual foi solicitado o recapeamento asfáltico para tapar os buracos existentes na Rua Oswaldo Cruz em frente ao número 243 e na Rua Santos Dumond em frente ao nº 417, ambas as vias localizadas no Bairro Bela Vista.
Data: 22/04/2025
Situação: ARQUIVADO
Requerimento Nº 003/2025
“Requer que seja informado quando será colocada uma barreira física de proteção, do tipo guard rail, na Rua Carlos Utzig, no Bairro Esperança, tendo em vista que após as obras de contenção e desassoreamento no Rio Cadeia, há apenas placas de sinalização”.
Data: 22/04/2025
Situação: REJEITADO
Resultado da votação:
5 votos contrários e 3 votos favoráveis
Requerimento Nº 001/2025
Requer o envio de ofício às Câmaras de Vereadores dos Municípios de Nova Petrópolis, Presidente Lucena, Linha Nova, Morro Reuter, Dois Irmãos, Ivoti, Gramado, Canela e Feliz; para fins de solicitar apoio a Moção de Apelo nº 001/2025 encaminhada por esta Câmara Municipal ao Sr. Governador Eduardo Leite, para que também enviem no âmbito de suas casas legislativas uma moção de apelo ao Governador para que ele encaminhe à Assembleia Legislativa o projeto de lei que propõe a retirada da alíquota de ICMS sobre o medicamento Elevidys® que é utilizado no tratamento da Distrofia Muscular de Duchene (DMD), doença que atinge os “Irmãos Mielke”.
Data: 17/04/2025
Situação: APROVADO
Resultado da votação:
aprovado
Requerimento Nº 002/2025
“Requer que seja informado a situação do estudo de solo e monitoramento da Rua Guilherme Kirschner, próximo aos números 393, 405 e 417; no Bairro Picada Holanda; tendo em vista que no mês de Maio/2024, após as fortes chuvas que assolaram o Município, houve uma ruptura no solo que atingiu vários moradores”.
Data: 15/04/2025
Situação: APROVADO
Resultado da votação:
Aprovado
Pedido de Providências Nº 013/2025
“Requer que seja realizada a manutenção, roçada e limpeza nas laterais da Rua Carlos Utzig, no Bairro Esperança, próximo ao local onde houve o desassoreamento do Rio Cadeia (consoante fotos em anexo), para que se tenha um passeio público no qual os pedestres possam utilizar.”
Data: 01/04/2025
Situação: ARQUIVADO
Pedido de Providências Nº 012/2025
Para fins de REITERAR o Pedido de Providências nº 008, no qual foi solicitado a colocação de uma barreira física de proteção, do tipo guard rail na Rua Carlos Utzig, no Bairro Esperança; como também o Pedido de Providências nº 009 para que seja realizado o estudo de solo e monitoramento da Rua Guilherme Kirschner, próximo aos números 393, 405 e 417 no Bairro Picada Holanda.
Data: 01/04/2025
Situação: ARQUIVADO
Pedido de Providências Nº 010/2025
Requer que seja providenciada a roçada e a manutenção em toda a extensão da Rua Nicolau Lehnen, no Bairro Colina Verde, bem como no cruzamento com a Rua Travessão. Também é necessário que seja realizado um estudo da viabilidade para colocar canos nos valos da via para melhorar o escoamento da água em períodos de chuva
Data: 25/03/2025
Situação: ARQUIVADO
Pedido de Providências Nº 009/2025
“Requer que seja informado a situação do estudo de solo e monitoramento da Rua Guilherme Kirschner, próximo aos números 393, 405 e 417; no Bairro Picada Holanda; tendo em vista que no mês de Maio/2024, após as fortes chuvas que assolaram o Município, houve uma ruptura no solo que atingiu vários moradores.”
Data: 11/03/2025
Situação: ARQUIVADO
Resultado da votação:
ARQUIVADO
Pedido de Providências Nº 008/2025
“Requer que seja colocada uma barreira física de proteção, do tipo guard rail na Rua Carlos Utzig, no Bairro Esperança, tendo em vista que após as obras de contenção e desassoreamento no Rio Cadeia, há apenas placas de sinalização.”
Data: 11/03/2025
Situação: ARQUIVADO
Resultado da votação:
ARQUIVADO
Pedido de Providências Nº 007/2025
Pedido de Providências para recapeamento asfáltico para tapar os buracos existentes na Rua Oswaldo Cruz em frente ao número 243 e na Rua Santos Dumond em frente ao nº 417, ambas as vias localizadas no Bairro Bela Vista.
Data: 06/03/2025
Situação: ARQUIVADO
Pedido de Providências Nº 005/2025
“Requer que seja colocada uma proteção para as crianças na área de lazer localizada no bairro Alto da Colina, mais precisamente junto a Praça de Brinquedos, tendo em vista que no local há um barranco.”
Data: 25/02/2025
Situação: ARQUIVADO
Resultado da votação:
Encaminhado ao Poder Executivo para tomar as devidas providências.
Pedido de Informação Nº 001/2025
“Requer uma explicação acerca das várias ocorrências de falta de luz no município, principalmente quando ocorre uma chuva mais forte e até mesmo com um pouco de vento”.
Data: 25/02/2025
Situação: APROVADO
Resultado da votação:
aprovado com 1 falta