Antes de efetuar uma solicitação, verifique se a informação de seu interesse está disponível no Portal da Prefeitura CLICANDO AQUI. Assim, você acessará mais rapidamente os dados que deseja e ainda estará contribuindo para que a Prefeitura de Picada Café possa atender com ainda mais agilidade os demais pedidos de acesso a informações. Seu pedido pode ser feito pela internet ou pessoalmente.
O prazo máximo para a prestação desse serviço é de 20 (vinte) dias, podendo ser prorrogado por mais 10 (dez) dias, mediante justificativa expressa, da qual será cientificado o requerente. No caso de indeferimento de acesso a informações ou às razões da negativa do acesso, poderá o interessado interpor recurso contra a decisão no prazo de 10 (dez) dias a contar da sua ciência. Parágrafo único. O recurso será dirigido à autoridade hierarquicamente superior à que exarou a decisão impugnada, que deverá se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias.
Horário de Atendimento Presencial: Segunda à quarta feira, das 8h às 12h e 13h até as 17h e quinta feira das 8h às 12h e sexta feira das 8h às 12h e 13h até às 16h30, na Câmara de Vereadores de Picada Café.
Servidor responsável pelo Sic: Secretária Suzane Maiara Weber
Autoridade: Presidente do Legislativo Marilei Wittmann
Nos anos de 2020, 2021, 2022, 2023 e 2024 nenhuma informação foi classificada com grau de sigilo e não houve
informações que tenham sido desclassificadas.
Até o momento, no ano de 2025, nenhuma informação foi classificada com grau de sigilo e não houve informações
desclassificadas".
Data da atualização: 12/05/20
Compareça ao SIC – Serviço de Informação ao Cidadão na Sede da Câmara portando documento de identificação, e protocole a sua solicitação.
Horário de Atendimento: Segunda a quartas feiras, 7h30min ás 11h30min, tarde 13h até as 17h e sextas feiras das 7h30min ás 11h30min, na Câmara de Vereadores de Picada Café.
