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ACOMPANHAMENTO DE PROPOSIÇÕES

AUTOR(ES):

Neudir Camara Hubler

EMENTA:

QUAIS PASSOS A SEREM SEGUIDOS PARA EFETIVA IMPLANTAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES DE SAÚDE E DE COMBATE ÀS ENDEMIAS

AUTOR(ES):

Adriane Marconi Mielke

EMENTA:

POSSIBILIDADE DE CONVÊNIO COM FONOAUDIOLOGO PARA ADULTOS

AUTOR(ES):

Adriane Marconi Mielke

EMENTA:

POSSIBILIDADE DO FISIOTERAPEUTA DA PREFEITURA FAZER ATENDIMENTOS DOMICILIARES

AUTOR(ES):

EMENTA:

SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO DE CONCRETO NA RUA ALOISIO KLAUCK

AUTOR(ES):

Adão Pereira dos Santos

EMENTA:

SEJA ENVIADO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA KAFFESCHNEIS'FEST 2022

AUTOR(ES):

Ivo Marconi

EMENTA:

QUE SEJA ESTENDIDO O TURNO INTEGRAL DAS PROFESSORAS MUNICIPAIS ATÉ AS 18 HORAS

AUTOR(ES):

Ivo Marconi

EMENTA:

QUE SEJA FORNECIDO VALE RANCHO PARA PROFESSORAS DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL JOANINHA E DONA MARTHA.

AUTOR(ES):

Ivo Marconi

EMENTA:

ABRIGOS EM FRENTE DE TODAS AS ESCOLAS EXISTENTES NO MUNICIPIO.

AUTOR(ES):

Neudir Camara Hubler

EMENTA:

SEJA CORRIGIDA A PLACA DA RUA BALDUINO SCHMIDT

AUTOR(ES):

Adriane Marconi Mielke

EMENTA:

REQUER SEJA COLOCADO ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM POSTES DE CONCRETO

AUTOR(ES):

Adriane Marconi Mielke

EMENTA:

QUE SEJA REGULAMENTADA, ATRAVÉS DE DECRETO PRÓPRIO, A FACULTATIVIDADE DO USO DE MÁSCARAS, EM AMBIENTES PÚBLICOS E PRIVADOS, NO MUNICIPIO DE PICADA CAFÉ

AUTOR(ES):

Adriane Marconi Mielke

EMENTA:

SEJA INCLUIDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO A COMEMORAÇÃO ALUSIVA AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PICADA CAFÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

HOMOLOGA OS CRÉDITOS ADICIONAIS EXTRAORDINÁRIOS ABERTOS E INCORPORADOS AO ORÇAMENTO DO ANO DE 2020 EM DECORRÊNCIA DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – COVID019

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências.

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

Autoriza a contratação de pessoal em caráter emergencial e por tempo determinado.

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

Autoriza a cessão de uso de bem imóvel para o Centro de Tradição Gaúcha Encosta da Serra de Picada Café, concede benefícios fiscais e parafiscais e dá outras providências

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

Estima a receita e fixa a despesa do município de picada café para o exercício financeiro de 2016.

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

Cria programa para regularização de imóveis no município de picada café e dá outras providências.

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

Dá denominação à Praça do Município de Picada Café e dá outras providências.

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

Autoriza a contratação de pessoal em caráter emergencial e por tempo determinado e dá outras providências.

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

Fixa normas e procedimentos para serviços de táxi, transporte público municipal, transporte particular de pessoas e dá outras providências.

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2016 e dá outras providências.