Altera a composição da Comissão de Implementação da LGPD, no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Picada Café, conforme Portaria Legislativa nº 006/2025.
Altera a composição do Grupo de Trabalho de Implementação da LGPD, no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Picada Café, conforme Portaria Legislativa nº005/2025.
Altera a servidora designada para a função de Encarregada pelo Tratamento dos Dados Pessoais no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Picada Café, conforme Portaria Legislativa nº 004/2025.
Nomeia membros da comissão geral de pareceres.
Nomeia a Sra Leila Inês Donhauser, Assessora De Imprensa Da Câmara Municipal De VereadoreS.
