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PROJETOS DE LEI

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Projeto de Lei Nº 043/2021 - Executivo Data de Apresentação: 08-10-2021

APROVADO

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação do Projeto:
Aprovado em 14-10-2021
Resultado da votação:
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei Nº 042/2021 - Executivo Data de Apresentação: 08-10-2021

APROVADO

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação do Projeto:
Aprovado em 14-10-2021
Resultado da votação:
APROVADO POR UNANIMIDADE.

Projeto de Lei Nº 041/2021 - Executivo Data de Apresentação: 04-10-2021

APROVADO

AUTORIZA A CONCEDER REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA O CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE PICADA CAFÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação do Projeto:
Aprovado em 14-10-2021
Resultado da votação:
Aprovado pelos Vereadores Adriane Marconi, Eloir Bauer, Jair Schaab, Janice Seibt, Josoé Holz, Neudir Hubler e Valdir Lubenow. Abstenção do Vereador Adão Pereira dos Santos.

Projeto de Lei Nº 040/2021 - Executivo Data de Apresentação: 17-09-2021

APROVADO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESTINAR RECURSOS NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), A TÍTULO DE GARANTIA, QUE PODERÁ GERAR ATÉ R$ 750.000,00 (SETECENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) EM CRÉDITO, BENEFICIANDO MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, COMO MEDIDAS DE APOIO À ECONOMIA, EM RAZÃO DA PANDEMIA PELO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação do Projeto:
Aprovado em 21-09-2021
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 039/2021 - Executivo Data de Apresentação: 16-09-2021

APROVADO

DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO LXI DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.910/2018, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 701/2001 QUE DISPÕES SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PICADA CAFÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação do Projeto:
Aprovado em 21-09-2021
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 038/2021 - Executivo Data de Apresentação: 15-09-2021

APROVADO

AUTORIZA A CONCEDER REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DE PICADA CAFÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação do Projeto:
Aprovado em 21-09-2021
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 037/2021 - Executivo Data de Apresentação: 14-09-2021

APROVADO

ESTABELECE MODALIDADES DE CUMPRIMENTO DA REPOSIÇÃO FLORESTAL OBRIGATÓRIA (RFO), PODA E TRASNPLANTE DE VEGETAÇÃO NATIVA NO MUNICÍPIO DE PICADA CAFÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação do Projeto:
Aprovado em 21-09-2021
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 036/2021 - Executivo Data de Apresentação: 14-09-2021

APROVADO

AUTORIZA CONCEDER RECURSOS FINANCEIROS PARA O MUNICÍPIO DE GRAMADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação do Projeto:
Aprovado em 21-09-2021
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 035/2021 - Executivo Data de Apresentação: 14-09-2021

APROVADO

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação do Projeto:
Aprovado em 21-09-2021
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 034/2021 - Executivo Data de Apresentação: 13-09-2021

APROVADO

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFISSIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação do Projeto:
Aprovado em 21-09-2021
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 032/2021 - Executivo Data de Apresentação: 10-09-2021

APROVADO

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação do Projeto:
Aprovado em 14-09-2021
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 031/2021 - Executivo Data de Apresentação: 10-09-2021

APROVADO

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação do Projeto:
Aprovado em 14-09-2021
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 030/2021 - Executivo Data de Apresentação: 30-08-2021

APROVADO

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação do Projeto:
Aprovado em 29-09-2021
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 029/2021 - Executivo Data de Apresentação: 24-08-2021

APROVADO

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação do Projeto:
Aprovado em 26-08-2021
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 028/2021 - Executivo Data de Apresentação: 20-08-2021

APROVADO

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFISSIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação do Projeto:
Aprovado em 26-08-2021
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 027/2021 - Executivo Data de Apresentação: 20-08-2021

APROVADO

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação do Projeto:
Aprovado em 24-08-2021
Resultado da votação:
aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 026/2021 - Executivo Data de Apresentação: 03-08-2021

APROVADO

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação do Projeto:
Aprovado em 10-08-2021
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 025/2021 - Executivo Data de Apresentação: 03-08-2021

APROVADO

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação do Projeto:
Aprovado em 10-08-2021
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 024/2021 - Executivo Data de Apresentação: 28-07-2021

APROVADO

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação do Projeto:
Aprovado em 03-08-2021
Resultado da votação:
Aprovado por Unanimidade

Projeto de Lei Nº 023/2021 - Executivo Data de Apresentação: 13-07-2021

APROVADO

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação do Projeto:
Aprovado em 03-08-2021
Resultado da votação:
Aprovado por Unanimidade

Projeto de Lei Nº 022/2021 - Executivo Data de Apresentação: 01-07-2021

APROVADO

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação do Projeto:
Aprovado em 06-07-2021
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 021/2021 - Executivo Data de Apresentação: 23-06-2021

APROVADO

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação do Projeto:
Aprovado em 13-07-2021
Resultado da votação:
aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 020/2021 - Executivo Data de Apresentação: 10-06-2021

APROVADO

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação do Projeto:
Aprovado em 15-06-2021
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 019/2021 - Executivo Data de Apresentação: 04-06-2021

APROVADO

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação do Projeto:
Aprovado em 04-06-2021
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 018/2021 - Executivo Data de Apresentação: 04-06-2021

APROVADO

AUTORIZA CONCEDER RECURSOS FINANCEIROS PARA O MUNICÍPIO DE GRAMADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação do Projeto:
Aprovado em 01-06-2021
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade