conteúdo do menu
conteúdo principal

PROJETOS DE LEI

Remover Filtros
EXPORTAR EM .XLS (EXCELL) EXPORTAR EM .PDF

Projeto de Lei Nº 034/2020 - Executivo Data de Apresentação: 20-05-2020

APROVADO

HOMOLOGA O CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO ABERTO E INCORPORADO AO ORÇAMENTO DO ANO DE 2020 EM DECORRÊNCIA DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – COVID-19

Situação do Projeto:
Aprovado em 26-05-2020
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 033/2020 - Executivo Data de Apresentação: 20-05-2020

APROVADO

DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação do Projeto:
Aprovado em 26-05-2020
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 032/2020 - Executivo Data de Apresentação: 07-05-2020

APROVADO

ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO E EM CARÁTER EMERGENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação do Projeto:
Aprovado em 12-05-2020
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 031/2020 - Executivo Data de Apresentação: 07-05-2020

APROVADO

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação do Projeto:
Aprovado em 12-05-2020
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 030/2020 - Executivo Data de Apresentação: 07-05-2020

APROVADO

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação do Projeto:
Aprovado em 12-05-2020
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 029/2020 - Executivo Data de Apresentação: 07-05-2020

APROVADO

ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 38 DA LEI MUNICIPAL Nº 237/1995 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE PICADA CAFÉ

Situação do Projeto:
Aprovado em 12-05-2020
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 028/2020 - Executivo Data de Apresentação: 28-04-2020

APROVADO

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação do Projeto:
Aprovado em 28-04-2020
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 027/2020 - Executivo Data de Apresentação: 23-04-2020

APROVADO

DENOMINA RUAS NO BAIRRO JOANETA E DO LOTEAMENTO LÍRIOS D’ÁGUA, MUNICÍPIO DE PICADA CAFÉ – RS.

Situação do Projeto:
Aprovado em 28-04-2020
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 026/2020 - Executivo Data de Apresentação: 23-04-2020

APROVADO

HOMOLOGA OS CRÉDITOS ADICIONAIS EXTRAORDINÁRIOS ABERTOS E INCORPORADOS AO ORÇAMENTO DO ANO DE 2020 EM DECORRÊNCIA DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – COVID019

Situação do Projeto:
Aprovado em 28-04-2020
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 025/2020 - Executivo Data de Apresentação: 24-03-2020

APROVADO

RECONHECE A CALAMIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, CONVALIDA AS MEDIDAS DISCIPLINADAS NO DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2020, DE 20/03/2020, AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE VENCIMENTO DÍVIDAS DE NATUREZA TRIBUTÁRIAS E NÃO TRIBUTÁRIAS DO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação do Projeto:
Aprovado em 24-03-2020
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 024/2020 - Executivo Data de Apresentação: 24-03-2020

APROVADO

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação do Projeto:
Aprovado em 24-03-2020
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 023/2020 - Executivo Data de Apresentação: 24-03-2020

APROVADO

AUTORIZA CONCEDER REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL – OSC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação do Projeto:
Aprovado em 24-03-2020
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 022/2020 - Executivo Data de Apresentação: 20-03-2020

APROVADO

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO

Situação do Projeto:
Aprovado em 24-03-2020
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 021/2020 - Executivo Data de Apresentação: 20-03-2020

APROVADO

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO

Situação do Projeto:
Aprovado em 24-03-2020
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 020/2020 - Executivo Data de Apresentação: 13-03-2020

APROVADO

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação do Projeto:
Aprovado em 17-03-2020
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 019/2020 - Executivo Data de Apresentação: 13-03-2020

APROVADO

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação do Projeto:
Aprovado em 17-03-2020
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 018/2020 - Executivo Data de Apresentação: 13-03-2020

APROVADO

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação do Projeto:
Aprovado em 17-03-2020
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 017/2020 - Executivo Data de Apresentação: 13-03-2020

APROVADO

AUTORIZA CONCEDER REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL – OSC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação do Projeto:
Aprovado em 17-03-2020
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 016/2020 - Executivo Data de Apresentação: 06-03-2020

APROVADO

CRIA UM CARGO DE AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, ALTERA O QUADRO DE CARGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 883/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação do Projeto:
Aprovado em 10-03-2020
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 015/2020 - Executivo Data de Apresentação: 06-03-2020

APROVADO

AUTORIZA CONCEDER REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DE PICADA CAFÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação do Projeto:
Aprovado em 10-03-2020
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 014/2020 - Executivo Data de Apresentação: 06-03-2020

APROVADO

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO

Situação do Projeto:
Aprovado em 10-03-2020
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 013/2020 - Executivo Data de Apresentação: 06-03-2020

APROVADO

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO

Situação do Projeto:
Aprovado em 10-03-2020
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 012/2020 - Executivo Data de Apresentação: 21-02-2020

APROVADO

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO

Situação do Projeto:
Aprovado em 27-02-2020
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 011/2020 - Executivo Data de Apresentação: 21-02-2020

APROVADO

AUTORIZA A DISPENSA RECURSAL EM DECISÕES DESFAVORÁVEIS À FAZENDA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação do Projeto:
Aprovado em 27-02-2020
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade

Projeto de Lei Nº 010/2020 - Executivo Data de Apresentação: 21-02-2020

APROVADO

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação do Projeto:
Aprovado em 27-02-2020
Resultado da votação:
Aprovado por unanimidade