Prefeito Municipal
EMENTA:Estima a receita e fixa a despesa do município de picada café para o exercício financeiro de 2016.
Prefeito Municipal
EMENTA:Cria programa para regularização de imóveis no município de picada café e dá outras providências.
Prefeito Municipal
EMENTA:Dá denominação à Praça do Município de Picada Café e dá outras providências.
Prefeito Municipal
EMENTA:Autoriza a contratação de pessoal em caráter emergencial e por tempo determinado e dá outras providências.
EMENTA:
Dá denominação à Ponte sobre o Arroio Isabel.
Prefeito Municipal
EMENTA:Fixa normas e procedimentos para serviços de táxi, transporte público municipal, transporte particular de pessoas e dá outras providências.
Prefeito Municipal
EMENTA:Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2016 e dá outras providências.
Prefeito Municipal
EMENTA:Autoriza a abertura de créditos especiais e suplementares e dá outras providências.
Prefeito Municipal
EMENTA:Altera características do cargo de assessor de imprensa, modificando anexo II do plano de carreira dos servidores. *O Executivo Municipal solicitou a retirada do Projeto de Lei Nº 056/2014 por meio do Ofício Nº 256/2014 encaminhado no dia 02/09/2014
Prefeito Municipal
EMENTA:Altera as características do cargo de assessor de imprensa, modificando anexo II do plano de carreira dos servidores. **O Executivo Municipal solicitou a retirada do Projeto de Lei por meio do Ofício Nº 206/2014 encaminhado para a Câmara.
